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TJAM - 0000056-06.2022.8.03.0001
Partes: SAMIR DOS SANTOS DOUMANY x CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado: PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/01/2022
TJAM - 0014012-89.2022.8.03.0001
Partes: JOAO MIGUEL CAMPOS FARIAS FIGUEIREDO x LUCAS DO ROSARIO ARANTES BARBOSA e outros
Advogado: PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 01/04/2022
TJAM - 0002266-52.2021.8.03.0005
Partes: JULIA COSTA DOS SANTOS e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 24/08/2021
TJAM - 0026213-65.2012.8.03.0001
Partes: FABIANE CARLA LEAL BATISTA e outros x ESPOLIO DE OCIVALDO SERIQUE GATO e outros
Advogado: ADEMIR DE SOUZA ALVES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/04/2019
TJAM - 0002332-32.2021.8.03.0005
Partes: JORDILANE MACIEL DOS SANTOS e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 25/08/2021
TRF1 - 0006183-38.2017.4.01.3100
Partes: ROMULO PEREIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: DIONY LIMA MELO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 30/08/2017
TRF1 - 0007220-03.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 18/10/2017
TRF1 - 0000267-14.2003.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x HAROLDO PINTO PEREIRA e outros
Advogado: PAULO ALBERTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 28/02/2003
TJAM - 6014327-44.2024.8.03.0001
Partes: N.G.M. CARVALHO & FRAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS x SAMIR DOS SANTOS DOUMANY
Advogado: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/05/2024
TJAM - 6005899-39.2025.8.03.0001
Partes: FELIPE EDSON PINTO x CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA
Advogado: PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/02/2025