Partes: MARIA MICHELI OLIVEIRA e outros x PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE AGUIAR

Advogado: JOAO VICTOR AGUIAR JOHN e outros

1ª instância - 1ª Vara de Familia de Porto Velho

Partes: PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: NEUSA MARIA DE AGUIAR DE OLIVEIRA e outros x GEUSIVAN ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado: PEDRO CANDIDO DA SILVA e outros

1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1

Partes: PEDRO HENRICK AGUILAR DE OLIVEIRA e outros x TAM LINHAS AEREAS S.A. e outros

Advogado: LEONARDO SULZER PARADA e outros

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Civel

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x MATEUS EDUARDO RIBEIRO SILVA DE SOUZA

Advogado: ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO e outros

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Recanto das Emas

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOAO PEDRO BERNARDES AGUIAR DE OLIVEIRA

Advogado: CANDIDO LIMA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA e outros x JOAO PEDRO BERNARDES AGUIAR DE OLIVEIRA

Advogado: CANDIDO LIMA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes: JOAO PEDRO BERNARDES AGUIAR DE OLIVEIRA x JUIZO DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO

Advogado: MARIO RENAN CABRAL PRADO SA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes: JOAO PEDRO BERNARDES AGUIAR DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogado: MARIO RENAN CABRAL PRADO SA

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x JOAO PEDRO BERNARDES AGUIAR DE OLIVEIRA

Advogado: JOAO COSTA RIBEIRO FILHO e outros

1ª instância - Vara Criminal de Tucurui