Partes: DC SET PARTICIPACOES LTDA. e outros x IT.ART TECNOLOGIA S.A. e outros

Advogado: WAGNER WELLINGTON RIPPER e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado

Partes: GABRIEL DIOGO DE ARAUJO e outros x IT.ART TECNOLOGIA S.A. e outros

Advogado: WAGNER WELLINGTON RIPPER e outros

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia

Partes: MAGNASHOW EVENTOS LTDA x PEDRO DE SOUZA ALMEIDA e outros

Advogado: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral

Partes: PEDRO DE SOUZA ALMEIDA x TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado: FABIO RIVELLI e outros

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia

Partes: PEDRO ALMEIDA DE SOUZA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado: BRUNO MIRANDA MARTINS

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PEDRO DE SOUZA ALMEIDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Porto Velho

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PEDRO DE SOUZA ALMEIDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PEDRO DE SOUZA ALMEIDA

Advogado: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: AGRICOLA BALDIN S A e outros x MARCIO ROGERIO SILVESTRINI BATISTA e outros (TERCEIRO)

Advogado: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS e outros

1ª instância - 01 Cumulativa de Pirassununga

Partes: TEREZA ALVES DE OLIVEIRA e outros x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros

Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Ferreira da Silva