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TJPR - 0000003-14.2018.8.18.0109
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x PEDRO NETO DUARTE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRR - 0008719-57.2015.8.22.0001
Partes: JONIR TAVARES DE SOUZA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 29/05/2015
TJPI - 0000388-37.2025.8.17.2180
Partes: ANDRE NOGUEIRA SIMAO e outros x JOAO JUVENCIO DA SILVA
Advogado: JOSE CARLOS DA SILVA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Altinho
Ajuizamento: 15/05/2025
TJMG - 0120766-14.2018.8.13.0261
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x PEDRO DUARTE DE RESENDE NETO
Advogado: ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR
1ª instância - Vara Criminal, Infracional da Inf Ncia e da Juventude e Cartas Precatorias da Comarca de Formiga
Ajuizamento: 12/06/2023
TJMG - 0120766-14.2018.8.13.0261
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x PEDRO DUARTE DE RESENDE NETO
Advogado: ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Ajuizamento: 19/03/2024
TRF1 - 0023707-41.2005.4.01.3400
Partes: PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Desembargador Federal Euler de Almeida
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0023707-41.2005.4.01.3400
Partes: HENRIQUE CESAR IBIAPINA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 04/08/2005
TJAC - 0000695-26.1995.8.01.0001
Partes: COSMOTY PASCOAL NOGUEIRA e outros x AMOTY PASCOAL NOGUEIRA NETA e outros
Advogado: ITALO ELIAMEN PASCOAL NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Ajuizamento: 18/07/2019
TJPI - 0034193-48.2016.8.17.2001
Partes: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI e outros x TECNOVISION COM ELETRONICO E TELECOMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: ANA CATARINA MARTINS CAVALCANTI DE FREITAS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 24/08/2016