TRF1 - 0023707-41.2005.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO

CPF *14.***.*39-72

JOSE JERONIMO DE ALMEIDA MELO

CARLOS ALBERTO LEAL

CPF *32.***.*40-49

HENRIQUE CESAR IBIAPINA

CPF *96.***.*15-72

HUMBERTO CARVALHO FILHO

CPF *52.***.*10-59

Advogados

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA

OAB: 3371/PI

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023707-41.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023707-41.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO e outros Advogado do(a) APELANTE: HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA - PI3371 Advogado do(a) APELANTE: CLEA MARA COUTINHO BENTO - PI2982 Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JERONIMO DE ALMEIDA MELO CLEA MARA COUTINHO BENTO - (OAB: PI2982) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/06/2021 21:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/07/2008 16:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/06/2008 15:13

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/06/2008 15:12

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/06/2008 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/06/2008 13:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/06/2008 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/06/2008 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2008 16:54

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2008 12:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO NR 265 DE 14/04/2008

  • 09/05/2008 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL

  • 08/05/2008 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2008 17:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/04/2008 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2008 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA - UNIÃO

  • 28/04/2008 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/04/2008 16:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. RICARDO QUIRINO

  • 14/04/2008 11:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 14/04/2008 11:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/04/2008 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/04/2008 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2008 08:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2008 08:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2008 11:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/03/2008 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/03/2008 10:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/02/2008 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/02/2008 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/02/2008 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/02/2008 13:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA INTEGRATIVA Nº 91/2008, LIVRO 59-A, FLS. 121/122

  • 11/12/2007 17:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/12/2007 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO JUNTADA

  • 11/12/2007 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2007 13:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/12/2007 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/12/2007 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2007 14:36

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2007 13:04

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/11/2007 11:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ADV. DO AUTOR DRªFRANCINETTI RIBEIRO OAB DF13039 PARA CÓPIA

  • 21/11/2007 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/11/2007 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 09/11/2007

  • 19/10/2007 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/10/2007 17:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT TIPO A Nº 612/2007, LIVRO 55-A, FLS. 156/160

  • 21/08/2006 11:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/07/2006 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. AUTOR

  • 04/05/2006 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. AUTOR

  • 27/03/2006 11:11

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/03/2006 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2006 14:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2006 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/01/2006 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADV. DO AUTOR DRª FRANCINETTI R. DO CARMO OAB13039

  • 15/12/2005 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/12/2005 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO AUTOR

  • 01/12/2005 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/11/2005 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO NR. 209/2005 - LIVRO V

  • 11/11/2005 13:07

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2005 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/10/2005 12:58

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 04/10/2005 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. UNIÃO

  • 04/10/2005 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2005 15:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU

  • 30/08/2005 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/08/2005 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/08/2005 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/08/2005 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2005 18:37

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2005 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. UNIÃO

  • 09/08/2005 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/08/2005 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/08/2005 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2005 15:15

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2005 13:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2005

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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