24/08/2021 01:30

Decorrido prazo de HUMBERTO CARVALHO FILHO em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:30

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR IBIAPIANA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:29

Decorrido prazo de União Federal em 23/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LEAL em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:06

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE ALMEIDA MELO em 13/08/2021 23:59.
01/07/2021 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023707-41.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023707-41.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO e outros Advogado do(a) APELANTE: HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA - PI3371 Advogado do(a) APELANTE: CLEA MARA COUTINHO BENTO - PI2982 Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO DUARTE DE SOUSA NETO CLEA MARA COUTINHO BENTO - (OAB: PI2982) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/06/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 21:29

Juntada de Certidão de processo migrado
18/06/2021 21:29

Juntada de volume
16/06/2021 12:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/06/2021 12:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
24/02/2021 17:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/02/2021 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2021 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
24/02/2021 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
24/02/2021 16:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2021 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
24/02/2021 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/02/2021 16:42

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
24/02/2021 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/02/2021 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
18/02/2021 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2021 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
18/02/2021 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
14/10/2020 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
03/05/2018 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
03/05/2018 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
23/10/2017 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9° VARA SJMT
23/10/2017 08:46

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
23/10/2017 08:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/10/2017 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXÍLIO
14/07/2016 13:19

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
14/07/2016 13:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/07/2016 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
14/07/2016 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
14/07/2016 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
19/02/2016 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
19/02/2016 10:49

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
19/02/2016 10:48

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
19/02/2016 10:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2016 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
19/02/2016 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/12/2015 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
02/12/2015 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
02/12/2015 18:17

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 17:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
14/07/2014 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
20/08/2013 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
14/08/2013 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/08/2013 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3165025 SUBSTABELECIMENTO
08/08/2013 15:55

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
08/08/2013 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA P/JUNTAR PETIÇÃO
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 19:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
04/10/2010 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
27/09/2010 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
21/09/2010 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2471255 SUBSTABELECIMENTO
20/09/2010 16:08

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
20/09/2010 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
20/09/2010 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
23/08/2010 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
13/05/2010 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
03/05/2010 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
26/04/2010 18:07

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
23/10/2009 16:47

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/08/2009 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
12/08/2009 12:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/08/2009 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/08/2009 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
06/08/2009 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/08/2009 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/08/2009 18:19

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
05/08/2009 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
02/11/2008 04:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/08/2008 18:51

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
08/08/2008 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
05/08/2008 19:29

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
22/07/2008 18:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2043004 PARECER DO MPF
21/07/2008 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/07/2008 18:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/07/2008 18:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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