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TJRJ - 0005849-31.2019.8.19.0050
Partes: ROGERIO MACHADO BELIENI x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/07/2021
TJRJ - 0239639-72.2019.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x DANIEL JOSE BANDEIRA DE MELLO GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/04/2021
TJRJ - 0010506-86.2021.8.19.0004
Partes: CARLOS ANTONIO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/05/2022
TJRJ - 0004214-83.2021.8.19.0037
Partes: MARIA ELIZETE DE LIMA ELLER REP/P/S/CURADOR VITOR GONCALVES ELLER e outros x DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/08/2022
TJRJ - 0847879-59.2023.8.19.0001
Partes: ERIKA SARMENTO PROCHET e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 25/07/2024
TJRJ - 0007892-83.2018.8.19.0014
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CLAUDIA DE SOUZA FREZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/05/2021
TJRJ - 0030845-41.2018.8.19.0014
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x KLEBER KREILE MANHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/05/2021
TJRJ - 0026933-97.2020.8.19.0068
Partes: GIOVANA ELIAS DA FONSECA MARQUES REP/P/S/MAE AMANDA ELIAS DA FONSECA MARQUES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/05/2022
TJRJ - 0032753-36.2018.8.19.0014
Partes: JEFFERSON RANGEL NUNES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/07/2021
TJRJ - 0312645-44.2021.8.19.0001
Partes: RAOUL NESSIM NOTRICA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALPER TADEU ALVES PEREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 22/08/2025