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TRF1 - 0002194-38.2019.4.01.3202
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x PEDRO LIMA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus
Ajuizamento: 17/02/2023
TRF1 - 0002194-38.2019.4.01.3202
Partes: PEDRO LIMA DO NASCIMENTO x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Manaus
Ajuizamento: 19/10/2019
TRF1 - 1003029-61.2023.4.01.3301
Partes: PEDRO DO NASCIMENTO LIMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 29/05/2023
TRF1 - 1000568-75.2025.4.01.3001
Partes: PEDRO LIMA DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARIA ROSIANE SILVA DE MELO
1ª instância - Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8058508-42.2024.8.05.0001
Partes: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL SOUZA RACHEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8058508-42.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO PEDRO DO NASCIMENTO LIMA e outros
Advogado: RAFAEL SOUZA RACHEL
1ª instância - 1Juizo da 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2024
TJBA - 8033663-12.2025.8.05.0000
Partes: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO LIMA e outros x 1 JUIZO DA 2 DO TRIBUNAL DE JURI e outros
Advogado: RAFAEL SOUZA RACHEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 8056195-45.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL SOUZA RACHEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 8056195-45.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO PEDRO DO NASCIMENTO LIMA
Advogado: RAFAEL SOUZA RACHEL
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2023
TJPR - 0004391-61.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x WALDEMARCOS DA CONCEICAO SOUSA e outros
Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 05/05/2025