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TRF1 - 0000974-14.2006.4.01.3702
Partes: ARNALDO LEONCIO DUTRA DA SILVA e outros x CLEITON SILVA MELO e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 10/07/2012
TRF1 - 0000974-14.2006.4.01.3702
Partes: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CODO/MA e outros x CLEITON SILVA MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 09/06/2006
TRF1 - 0006859-02.2017.4.01.4000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI x PEDRO ALCANTARA MAGALHAES COSTA
Advogado: EDUARDO DE CARVALHO MENESES
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 16/12/2016
TRF1 - 0004874-47.2007.4.01.4000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI x PEDRO ALCANTARA MAGALHAES COSTA
Advogado: THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 20/07/2007
TJBA - 0001005-24.2017.8.05.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA x PEDRO MAGALHAES COSTA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Dias Davila
Ajuizamento: 13/09/2017
TJRJ - 0808257-37.2025.8.19.0054
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 17/04/2025
TRF1 - 0001774-51.2016.4.01.4200
Partes: PEDRO ERNESTO DE LIMA PEREIRA COSTA DE MAGALHAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 12/04/2016