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TJSP - 1001591-28.2025.8.26.0996
Partes: GABRIEL EDUARDO DE PALMA RIOS x PENITENCIARIA DE CAIUA SP
Advogado: REINALDO LEITE MACHADO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 07/08/2025
TJSP - 1001637-17.2025.8.26.0996
Partes: GUSTAVO PATRICIO MACHADO VIEIRA x PENITENCIARIA DE CAIUA SP
Advogado: ALEXANDRE HIDEO MATSUOKA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 13/08/2025
TJSP - 1001216-27.2025.8.26.0996
Partes: CRISTIAN FRANCO DE SOUZA x PENITENCIARIA DE CAIUA SP
Advogado: MAYRA CUSTODIO FERRARETO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 17/06/2025
TJSP - 1000923-57.2025.8.26.0996
Partes: PAULO ALAN DA SILVA SANTOS x PENITENCIARIA DE CAIUA SP
Advogado: FELIPE DE MORAES CARLET
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 21/05/2025
TJSP - 1001623-33.2025.8.26.0996
Partes: JOAO LUCAS ALVES DA SILVA x PENITENCIARIA DE CAIUA SP
Advogado: MAYRA CUSTODIO FERRARETO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 12/08/2025
TJSP - 0000791-11.2021.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x RHUAN RODRIGUES SIQUEIRA
Advogado: EDUARDO PRESTO LUZ
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 17/11/2023
TJSP - 0012845-25.2019.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x LEANDER PABLO SOUZA GOES
Advogado: LUIS OTAVIO FORTI
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 28/05/2024
TJSP - 0001871-55.2021.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
Advogado: RINALDO HERNANI CAETANO
1ª instância - 01 Cumulativa de Americo Brasiliense
Ajuizamento: 05/09/2023
TJSP - 0025282-53.2019.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x PATRICK SUEDER BONIFACIO PINTO DE SOUZA
Advogado: ARIOVALDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 04 Cumulativa de Itapecerica da Serra
Ajuizamento: 11/04/2024
TJSP - 0012655-96.2018.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x FABIO JUNIOR DE LIMA PASCOTTI
Advogado: ANDRESSA THAIS SCOLA DA SILVA e outros
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente
Ajuizamento: 27/05/2024