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TJGO - 5680674-06.2024.8.09.0051
Partes: PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A
Advogado: MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/06/2025
TJGO - 5905057-64.2024.8.09.0051
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 14/04/2025
TJGO - 5720338-44.2024.8.09.0051
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara Civel
Ajuizamento: 06/06/2025
TRF1 - 0016488-74.2019.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 31/05/2019
TRF1 - 0017049-98.2019.4.01.3500
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/06/2019
TRF1 - 0036200-84.2018.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 29/11/2018
TRF1 - 0037411-05.2011.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/09/2011
TRF1 - 0015273-05.2015.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/06/2015
TRF1 - 0033756-49.2016.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/10/2016
TJPA - 0006467-67.2001.8.14.0301
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A e outros x PETROLUB COM DE COMBU E LUBRIFDERIVDE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 22/07/2022