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TJGO - 5350388-34.2025.8.09.0100
Partes: MUNICIPIO DE LUZIANIA x GONCALVES, MACEDO, PAIVA & RASSIADVOGADOS S/S e outros
Advogado: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Civel
Ajuizamento: 07/05/2025
TJGO - 5646702-11.2025.8.09.0051
Partes: FORT CORPORATIVO COMERCIAL LTDA x PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: MICHELLE PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Civel
Ajuizamento: 14/08/2025
TJMT - 0013244-74.2018.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x CB SERVICOS E COM. DE MADEIRAS IMP. & EXP. LTDA - ME e outros
Advogado: MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 22/10/2018
TJMT - 0008753-24.2018.8.11.0004
Partes: AGOSTINHO ALCANTARA NETO e outros x INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO e outros
Advogado: MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 18/07/2018
TJMT - 0008753-24.2018.8.11.0004
Partes: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros x INDEA / MT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira
Ajuizamento: 16/11/2021
TJDFT - 0710725-10.2025.8.07.0018
Partes: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado: ALICE DIAS NAVARRO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 06/08/2025
TJDFT - 0036126-08.2013.8.07.0007
Partes: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA x EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 13/09/2018
TJDFT - 0736369-09.2025.8.07.0000
Partes: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP x JOULE ENGENHARIA TERMICA LTDA e outros
Advogado: ALICE DIAS NAVARRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF1 - 0030176-69.2015.4.01.0000
Partes: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 28/02/2024
TRF1 - 0047927-35.2016.4.01.0000
Partes: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 18/08/2016