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TJAM - 6034643-44.2025.8.03.0001
Partes: BENEDITO DUARTE DE AZEVEDO x MACAPAPREV e outros
Advogado: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/06/2025
TJAM - 6022710-45.2023.8.03.0001
Partes: GENI FROTA MARTINS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/11/2023
TJAM - 6029172-47.2025.8.03.0001
Partes: CLENILSON PANTOJA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/05/2025
TJAM - 6039584-71.2024.8.03.0001
Partes: ASCLE BRASIL LTDA x FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/07/2024
TJAM - 6034804-54.2025.8.03.0001
Partes: ITAVIDA CLUBE DE SEGUROS x EMANOEL PANTOJA MARTINS e outros
Advogado: BRUNO SILVA MATOS
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/06/2025
TJAM - 6031457-13.2025.8.03.0001
Partes: VAGNER LUIZ DO NASCIMENTO x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: DARCIMARA DA SILVA MATTA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/05/2025
TJAM - 6002876-85.2025.8.03.0001
Partes: RAISSA MARA DE SIQUEIRA PINTO x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: FELIPE VICTOR MIRANDA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/01/2025
TJAM - 6044674-60.2024.8.03.0001
Partes: IEDA MIRANDA VALENTE DE SOUSA x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: ROSANA BALIEIRO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 07/03/2025
TJAM - 6028164-35.2025.8.03.0001
Partes: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA QUEIROZ x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: DARCIMARA DA SILVA MATTA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/05/2025
TJAM - 6059702-68.2024.8.03.0001
Partes: TAMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: GILVANA DOS SANTOS SA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/11/2024