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TJAM - 6039584-71.2024.8.03.0001
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros x ASCLE BRASIL LTDA
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 04/08/2025
TJAM - 6060280-94.2025.8.03.0001
Partes: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - Zona Norte
Ajuizamento: 08/08/2025
TJAM - 6044594-62.2025.8.03.0001
Partes: PLINIO DE SOUZA SIQUEIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2025
TJAM - 6068984-96.2025.8.03.0001
Partes: MARLON RAMISSES PEREIRA AVELINO x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/08/2025
TJAM - 6038435-06.2025.8.03.0001
Partes: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: DARCIMARA DA SILVA MATTA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/06/2025
TJAM - 6024471-43.2025.8.03.0001
Partes: RILTON RAMOS FIGUEREDO x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/04/2025
TJAM - 6033544-39.2025.8.03.0001
Partes: ONILDO DOS SANTOS CARIDADE x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: DARCIMARA DA SILVA MATTA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAM - 6055252-48.2025.8.03.0001
Partes: PAULA CAROLINE DIAS RODRIGUES x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: ANNE KELLY DE PAULA PONTES
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/07/2025
TJAM - 6064461-41.2025.8.03.0001
Partes: JARDIELE OLIVEIRA RIBEIRO x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/09/2025
TJAM - 6047795-96.2024.8.03.0001
Partes: MARCICLEIA BRITO LOBATO x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/09/2024