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TJAM - 6047795-96.2024.8.03.0001
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA x MARCICLEIA BRITO LOBATO
Advogado: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 27/02/2025
TRF1 - 0004676-18.2012.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA x SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE e outros
Advogado: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 04/10/2012
TJAM - 0010330-39.2016.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/03/2016
TJAM - 0013077-30.2014.8.03.0001
Partes: ROSALINA ASSUNCAO BAIA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2014
TJAM - 0004164-20.2018.8.03.0001
Partes: FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros x FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/01/2018
TJAM - 0014261-11.2020.8.03.0001
Partes: LJA ENGENHARIA S.A. x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-AP e outros
Advogado: MANUELA IGLESIAS DURR OTERO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/04/2020
TJAM - 0021621-60.2021.8.03.0001
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-AP e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-AP e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/06/2021
TJAM - 0057121-61.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MARGARETH DE NAZARE BARATA DA SILVA PANTALEAO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/12/2019
TJAM - 0007569-64.2018.8.03.0001
Partes: EDNA CATIVO DE OLIVEIRA x EDSON JOSE CATIVO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIA RAIMUNDA DA COSTA CONCEICAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/02/2018
TJAM - 6000783-86.2024.8.03.0001
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA- SEMEC x UNIMED FAMA - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 08/04/2025