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TJBA - 0338698-33.2013.8.05.0001

Partes: GILBERTO ANTONIO CASTOR PEREIRA x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado: LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA e outros

1ª instância - 5Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 06/11/2024

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TJBA - 0553713-53.2016.8.05.0001

Partes: VIRGINIA LUCIA GUIMARAES DOREA e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado: AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro

Ajuizamento: 13/04/2021

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TJBA - 8000152-74.2015.8.05.0258

Partes: MARCOS ANTONIO MASCARENHAS RIBEIRO x FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA e outros

Advogado: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 01/08/2015

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TJBA - 8000156-14.2015.8.05.0258

Partes: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA x MARCOS VINICIO DE SANTANA PEREIRA

Advogado: ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro

Ajuizamento: 04/09/2025

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TJBA - 8000157-96.2015.8.05.0258

Partes: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA x MARIA LUIZA OLIVEIRA SOUZA

Advogado: ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva

Ajuizamento: 05/09/2025

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TJBA - 0020834-41.2002.8.05.0001

Partes: ANDERSON OLIVEIRA FROES DE CASTRO ALVES x AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

Advogado: FLAVIO COSTA DE ALMEIDA e outros

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 05/11/2011

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TJBA - 0020834-41.2002.8.05.0001

Partes: AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA e outros x MARIA MANUELA OLIVEIRA GUIMARAES e outros

Advogado: EMI NISHIO VIEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva

Ajuizamento: 12/08/2021

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TJBA - 8000104-95.2015.8.05.0200

Partes: PETRORECONCAVO S.A. x VALVED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogado: PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 07/08/2015

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TJBA - 8025420-79.2025.8.05.0000

Partes: ADALBERTO BEZERRA FILHO x MICHELLE SANTANA FIRME

Advogado: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Ajuizamento: 30/04/2025

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TJBA - 0577726-19.2016.8.05.0001

Partes: PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA e outros x SANTA EMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado: JOSE FERNANDO MAGALHAES SOUSA e outros

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 17/11/2016

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