15/07/2025 18:27

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:02

Expedição de intimação.
01/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:01

Expedição de intimação.
01/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 22:02

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 27/06/2025 23:59.
25/05/2025 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 0020834-41.2002.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON OLIVEIRA FROES DE CASTRO ALVES EXECUTADO: AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA para recolher as custas processuais em anexos, no prazo de 20 (vinte) dias.

Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.

Dúvidas: enviar e-mail para: [email protected] SALVADOR-BA, 15 de maio de 2025 NATHALIA VELLOSO BRITTO DOS SANTOS Estagiária de Pós Graduação de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Coordenador do NBCCR
20/05/2025 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500736875
20/05/2025 22:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0020834-41.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Aerojet Quimica Industrial Ltda Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391) Advogado: Emi Nishio Vieira (OAB:RJ85979) Advogado: Sandra Regina Freire Lopes (OAB:SP244553) Exequente: Anderson Oliveira Froes De Castro Alves Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Advogado: Ana Claudia Guimaraes Vitari (OAB:BA13646) Terceiro Interessado: Danilo Barreto Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0020834-41.2002.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON OLIVEIRA FROES DE CASTRO ALVES EXECUTADO: AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Requerente para, no prazo de 15 dias, fornecer os dados necessários à pesquisa solicitada, tais como CPF do Requerente.

Salvador - BA, Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0020834-41.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Aerojet Quimica Industrial Ltda Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391) Advogado: Emi Nishio Vieira (OAB:RJ85979) Advogado: Sandra Regina Freire Lopes (OAB:SP244553) Exequente: Anderson Oliveira Froes De Castro Alves Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Advogado: Ana Claudia Guimaraes Vitari (OAB:BA13646) Terceiro Interessado: Danilo Barreto Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0020834-41.2002.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON OLIVEIRA FROES DE CASTRO ALVES EXECUTADO: AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Requerente para, no prazo de 15 dias, fornecer os dados necessários à pesquisa solicitada, tais como CPF do Requerente.

Salvador - BA, Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
11/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
06/01/2025 00:47

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 18/12/2024 23:59.
06/01/2025 00:47

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 18/12/2024 23:59.
02/01/2025 02:28

Publicado Despacho em 27/11/2024.
02/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
16/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:50

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 10:18

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2024.
28/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2024 08:34

Conclusos para despacho
16/01/2024 22:23

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:23

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:08

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:08

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:06

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:06

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:03

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:03

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:41

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:41

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:34

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:34

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:34

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:34

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 13/12/2023 23:59.
30/12/2023 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
30/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:08

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 10/08/2023 23:59.
06/08/2023 12:42

Publicado Despacho em 02/08/2023.
06/08/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
04/08/2023 09:04

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 25/07/2023 23:59.
02/08/2023 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
02/08/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 10:07

Juntada de Informações prestadas
01/08/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 08:30

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:38

Juntada de Informações prestadas
04/07/2023 00:57

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 16/06/2023 23:59.
22/06/2023 22:15

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 21/11/2022 23:59.
07/06/2023 11:52

Publicado Despacho em 06/06/2023.
07/06/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 12:44

Juntada de Informações prestadas
05/06/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:16

Conclusos para despacho
26/01/2023 00:10

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 21:46

Publicado Despacho em 24/10/2022.
27/10/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
21/10/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 12:33

Juntada de Informações prestadas
12/10/2022 22:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 11:07

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 11:07

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 01/08/2022 23:59.
02/07/2022 05:23

Publicado Despacho em 01/07/2022.
02/07/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
29/06/2022 18:52

Conclusos para decisão
29/06/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:55

Conclusos para despacho
06/06/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 05:00

Decorrido prazo de AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 05:00

Decorrido prazo de Anderson Oliveira Froes de Castro Alves em 23/05/2022 23:59.
30/04/2022 09:28

Publicado Despacho em 29/04/2022.
30/04/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 23:50

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 12:37

Conclusos para despacho
19/12/2021 00:48

Decorrido prazo de PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA em 16/12/2021 23:59.
19/12/2021 00:48

Decorrido prazo de FLAVIO COSTA DE ALMEIDA em 16/12/2021 23:59.
19/12/2021 00:48

Decorrido prazo de IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES em 16/12/2021 23:59.
19/12/2021 00:48

Decorrido prazo de EMI NISHIO VIEIRA em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 13:15

Publicado Intimação em 23/11/2021.
24/11/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 13:15

Publicado Intimação em 23/11/2021.
24/11/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 13:14

Publicado Intimação em 23/11/2021.
24/11/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 13:14

Publicado Intimação em 23/11/2021.
24/11/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 06:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/01/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2020 03:21

Publicado Intimação automática de migração em 28/09/2020.
29/12/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/09/2020 00:00

Petição
01/09/2020 00:00

Publicação
27/08/2020 00:00

Petição
27/08/2020 00:00

Petição
05/08/2020 00:00

Publicação
31/07/2020 00:00

Improcedência
24/09/2019 00:00

Publicação
19/09/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
07/08/2019 00:00

Petição
06/08/2019 00:00

Petição
25/07/2019 00:00

Petição
25/07/2019 00:00

Documento
23/07/2019 00:00

Petição
15/06/2019 00:00

Publicação
12/06/2019 00:00

Expedição de documento
11/06/2019 00:00

Mero expediente
23/03/2019 00:00

Petição
15/03/2019 00:00

Publicação
12/03/2019 00:00

Mero expediente
02/10/2018 00:00

Petição
18/09/2018 00:00

Publicação
13/09/2018 00:00

Mero expediente
11/09/2017 00:00

Publicação
12/05/2017 00:00

Publicação
05/04/2017 00:00

Petição
05/04/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Publicação
27/03/2017 00:00

Mero expediente
24/01/2017 00:00

Petição
06/12/2016 00:00

Publicação
30/11/2016 00:00

Mero expediente
29/11/2016 00:00

Petição
10/12/2015 00:00

Petição
10/12/2015 00:00

Recebimento
22/10/2015 00:00

Publicação
19/10/2015 00:00

Mero expediente
08/10/2015 00:00

Petição
25/09/2015 00:00

Recebimento
25/09/2015 00:00

Publicação
22/09/2015 00:00

Mero expediente
10/09/2015 00:00

Publicação
17/08/2015 00:00

Mero expediente
13/08/2015 00:00

Petição
11/08/2015 00:00

Recebimento
30/03/2015 00:00

Publicação
25/03/2015 00:00

Mero expediente
07/11/2014 00:00

Recebimento
21/10/2014 00:00

Petição
20/08/2014 00:00

Publicação
06/08/2014 00:00

Ordenação de entrega de autos
04/08/2014 00:00

Petição
24/03/2014 00:00

Publicação
12/03/2014 00:00

Mero expediente
20/02/2014 00:00

Petição
17/02/2014 00:00

Recebimento
10/02/2014 00:00

Petição
08/02/2014 00:00

Publicação
28/01/2014 00:00

Ato ordinatório
22/01/2014 00:00

Mandado
22/01/2014 00:00

Ofício
18/09/2013 00:00

Petição
04/09/2013 00:00

Mero expediente
16/04/2013 00:00

Publicação
09/04/2013 00:00

Mero expediente
02/04/2013 00:00

Petição
02/04/2013 00:00

Recebimento
11/12/2012 00:00

Petição
11/12/2012 00:00

Recebimento
24/11/2012 00:00

Publicação
20/11/2012 00:00

Mero expediente
16/01/2012 00:00

Publicação
12/01/2012 00:00

Publicação
18/11/2011 00:00

Mero expediente
14/10/2011 16:23

Petição
23/09/2011 10:26

Mero expediente
12/09/2011 14:50

Conclusão
12/09/2011 13:37

Petição
09/09/2011 16:22

Protocolo de Petição
09/09/2011 16:21

Recebimento
29/08/2011 15:34

Entrega em carga/vista
16/08/2011 14:42

Expedição de documento
12/08/2011 12:20

Mero expediente
26/07/2011 14:22

Protocolo de Petição
18/07/2011 12:10

Mero expediente
31/05/2011 10:01

Protocolo de Petição
23/05/2011 11:58

Protocolo de Petição
25/02/2011 17:51

Protocolo de Petição
23/02/2011 13:40

Mero expediente
22/02/2011 13:32

Petição
22/02/2011 10:58

Protocolo de Petição
28/01/2011 11:39

Mero expediente
22/11/2010 15:57

Petição
22/11/2010 11:32

Protocolo de Petição
22/11/2010 11:31

Recebimento
03/11/2010 08:55

Entrega em carga/vista
13/10/2010 14:53

Mero expediente
04/10/2010 17:43

Remessa
30/09/2010 17:35

Remessa
01/09/2010 15:36

Remessa
20/10/2009 13:27

Petição
13/10/2009 17:35

Protocolo de Petição
13/10/2009 17:34

Recebimento
23/09/2009 14:59

Entrega em carga/vista
15/09/2009 12:27

Audiência
09/12/2008 09:04

Protocolo de Petição
04/11/2008 11:58

Protocolo de Petição
04/03/2002 17:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2011

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000827-91.2022.8.05.0096

Municipio de Ibirataia

Marcio Santos Ferreira

Advogado: Antonio Carlos Silva Bento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/12/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 8000265-22.2025.8.05.0276

Virginia da Silva Gomes

Municipio de Wenceslau Guimaraes

Advogado: Luis Marcos dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0029767-57.1989.8.05.0001

Noberto Moreira

Prefeitura de Salvador e Lauro de Freita...

Advogado: Luiz Sergio Soares de Souza Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/1989 16:56

Exibir Processo

Processo nº 8000952-62.2025.8.05.0158

Lucineide Santos Silva

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Maiara Matos Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0020834-41.2002.8.05.0001

Aerojet Quimica Industrial LTDA

Maria Manuela Oliveira Guimaraes

Advogado: Emi Nishio Vieira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2021 18:10

Exibir Processo