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TRF1 - 0003682-17.2014.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES
Advogado: PRISCILA VIANA MARQUES
1ª instância - 4ª Boa Vista
Ajuizamento: 30/06/2014
TRF1 - 1001641-21.2018.4.01.4200
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JANAIR NUNES PINHEIRO e outros
Advogado: MOACIR JOSE BEZERRA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1001641-21.2018.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PEDRO PAULINO SOARES e outros
Advogado: PRISCILA VIANA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 18/12/2018
TRF1 - 1000899-93.2018.4.01.4200
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DEBORA CRISTINA PINHEIRO DOS REIS e outros
Advogado: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1000899-93.2018.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES e outros
Advogado: PRISCILA VIANA MARQUES e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 26/07/2018
TRF1 - 0013313-17.2010.4.01.3200
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DOS EST DO AMAZONAS -CRF/AM e outros x J A SOUTO LOUREIRO S/A
Advogado: SILVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TJRS - 0833044-96.2021.8.23.0010
Partes: TIAGO CALDEROLI x ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES
Advogado: ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025