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TJRN - 0844031-77.2020.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x FRANCISCO DERNEVAL DE SA e outros
Advogado: DANIEL HENRIQUE DE SA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/09/2020
TJRN - 0006991-50.2006.8.20.0001
Partes: MAGDA MARIA SILVA DE LIMA x JOSE CASSIMIRO DE LIMA FILHO
Advogado: RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/03/2006
TJRN - 0822013-62.2020.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x FRANCISCO REINALDO CELINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/06/2020
TJRN - 0816842-22.2023.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x ROSA MARIA COSTA SOUZA DA FONSECA e outros
Advogado: VICTOR HUGO SILVA TRINDADE e outros
1ª instância - 6ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/04/2023
TJRN - 0827420-78.2022.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x MARCOS DA MOTTA PANTOJA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/05/2022
TJRN - 0884872-46.2022.8.20.5001
Partes: RAIANE CAMPELO SOARES DE ARAUJO x PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NATAL/RN
Advogado: RALINE CAMPELO SOARES DE ARAUJO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/09/2022
TJRN - 0884872-46.2022.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NATAL/RN x RAIANE CAMPELO SOARES DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/08/2023
TJRN - 0920040-12.2022.8.20.5001
Partes: MARIA IVONETE DA SILVA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NATAL/RN e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/12/2022
TJRN - 0115299-10.2011.8.20.0001
Partes: AMERICA FUTEBOL CLUBE x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/06/2011
TJRN - 0500813-67.2002.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x ENGENORTE
Advogado: CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/12/2002