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TJPA - 0049493-61.2014.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x MARIA CLEIDE DA SILVA SANTIAGO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 24/09/2021
TJPA - 0832227-18.2020.8.14.0301
Partes: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM e outros x MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO MELO
Advogado: DIGLIANE MELO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 13/12/2022
TJPA - 0813197-94.2020.8.14.0301
Partes: RAIMUNDA TELMA DOS SANTOS BARATA x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: EVALDO SENA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 13/02/2021
TJPA - 0801207-14.2017.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x ROGERIA DA COSTA RAYOL
Advogado: FABIO MARCEL BARROS ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 03/08/2023
TJPA - 0833203-93.2018.8.14.0301
Partes: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM e outros x MANOEL JORGE MONTEIRO DA SILVA
Advogado: THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 27/03/2024
TJPA - 0830704-05.2019.8.14.0301
Partes: FUNPAPA e outros x SABER - SERVICO DE ATENDIMENTO EM REABILITACAO
Advogado: ALLAN GOMES MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 23/02/2021
TJPA - 0832096-48.2017.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros x GALDINO DOS SANTOS FARIAS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 13/09/2020
TJPA - 0853500-53.2020.8.14.0301
Partes: ELIANA NAZARE CONTENTE MAGNO GOMES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: THAIS MAGNO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2024
TJPA - 0824164-72.2018.8.14.0301
Partes: BRS TRANSPORTES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: CARLENA MORAIS LIMA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 22/07/2021
TJPA - 0812529-31.2017.8.14.0301
Partes: SESPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 01/08/2025