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TJMA - 0807262-82.2018.8.10.0001
Partes: LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 19/02/2020
TJMA - 0850136-53.2016.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS
Advogado: THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/02/2023
TJMA - 0815895-48.2019.8.10.0001
Partes: ACL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: MARIO RICARDO MACHADO DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 07/12/2020
TJMA - 0801602-10.2018.8.10.0001
Partes: IVALDO BERNARDINO PINHEIRO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 10/02/2020
TJMA - 0840805-42.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 31/05/2021
TJMA - 0841661-35.2021.8.10.0001
Partes: ANDREA COIMBRA RENNER x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 23/02/2023
TJMA - 0805284-70.2018.8.10.0001
Partes: LIVIA FERREIRA DOS SANTOS JACINTO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 09/03/2020
TJMA - 0828379-03.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ALBERTH BRUNO SOARES DA SILVA
Advogado: RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 25/07/2022
TJMA - 0829921-51.2019.8.10.0001
Partes: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 26/02/2021
TJMA - 0823972-12.2020.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: VALERIA COSTA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2021