TJMA - 0801602-10.2018.8.10.0001

30/06/2021 11:15

Baixa Definitiva

30/06/2021 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/06/2021 11:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2021 01:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 28/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 00:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 21/06/2021 23:59:59.

28/05/2021 00:47

Decorrido prazo de IVALDO BERNARDINO PINHEIRO em 27/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2021.

05/05/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

04/05/2021 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2021 06:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 26/04/2021 23:59:59.

18/04/2021 23:15

Incluído em pauta para 22/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

06/04/2021 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021 06:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2020 14:53

Conclusos para decisão

15/09/2020 01:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 14/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 06:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2020 09:01

Juntada de contrarrazões

27/08/2020 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 27/08/2020.

27/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

25/08/2020 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020 01:15

Decorrido prazo de IVALDO BERNARDINO PINHEIRO em 20/08/2020 23:59:59.

19/08/2020 07:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2020 16:58

Juntada de 0801602-10.2018.8.10.0001.pdf

29/07/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2020.

29/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

28/07/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2020 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2020 19:42

Conhecido o recurso de IVALDO BERNARDINO PINHEIRO - CPF: *06.***.*94-72 (APELANTE) e não-provido

24/07/2020 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado

12/07/2020 23:46

Incluído em pauta para 16/07/2020 14:59:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

04/07/2020 01:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 03/07/2020 23:59:59.

01/07/2020 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2020 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2020 16:12

Juntada de parecer do ministério público

11/03/2020 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020 10:21

Conclusos para despacho

10/02/2020 16:19

Recebidos os autos

10/02/2020 16:19

Conclusos para despacho

10/02/2020 16:19

Distribuído por sorteio