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TJMA - 0040992-64.2011.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO MARANHENSE DE FORMACAO DE GOVERNANTES x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 22/08/2022
TJMA - 0858988-95.2018.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x ELCINETE DE JESUS COUTINHO
Advogado: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/07/2020
TJMA - 0850338-54.2021.8.10.0001
Partes: SHEYZA DE DEUS MORAES LIMA CRUZ x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/07/2022
TJMA - 0001837-73.2019.8.10.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0811648-24.2019.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/06/2020
TJMA - 0824623-15.2018.8.10.0001
Partes: VALE S.A. x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMA - 0819387-53.2016.8.10.0001
Partes: ILZAMAR MARIA MIRANDA SOUZA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2019
TJMA - 0801223-69.2018.8.10.0001
Partes: OTNIEL CARDOSO FARIAS x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 19/03/2020
TJMA - 0804891-48.2018.8.10.0001
Partes: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2020
TJMA - 0805122-75.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO DA CONCEICAO ALVES PEREIRA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 20/05/2020