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TJBA - 8046463-43.2023.8.05.0000
Partes: RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 19/09/2023
TJBA - 0502287-94.2019.8.05.0001
Partes: VICTOR SERNA AZEVEDO SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2019
TJBA - 0570999-10.2017.8.05.0001
Partes: RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 0570999-10.2017.8.05.0001
Partes: RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2017
TJBA - 8001239-16.2024.8.05.0043
Partes: RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EMERSON VINICIUS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 0542440-43.2017.8.05.0001
Partes: RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2017
TJBA - 0004270-63.2025.8.05.0103
Partes: RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO x SONY BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 25/03/2025
TRF1 - 1003861-65.2021.4.01.3301
Partes: MIRNA GREFF LILI ALMEIDA e outros x IMOBILIARIA ATLANTICO SUL LTDA e outros
Advogado: ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 15/09/2025
TRF1 - 1003861-65.2021.4.01.3301
Partes: MIRNA GREFF LILI ALMEIDA e outros x IMOBILIARIA ATLANTICO SUL LTDA e outros
Advogado: ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 15/09/2021
TJPR - 0766428-08.2024.8.18.0000
Partes: RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO x FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Lucicleide Pereira Belo
Ajuizamento: 21/11/2024