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TJCE - 3000435-15.2023.8.06.0117
Partes: ESTADO DO CEARA x RAFAELA DA COSTA FERNANDES
Advogado: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/02/2025
TJCE - 3000435-15.2023.8.06.0117
Partes: RAFAELA DA COSTA FERNANDES x ESTADO DO CEARA
Advogado: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 17/02/2023
TJRO - 5087224-62.2019.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ARTUR SCHULTZ QUARESMA e outros
Advogado: MARCELE SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 15/12/2021
TRF1 - 1081140-87.2022.4.01.3400
Partes: RAFAELA FERNANDES COSTA MARTINS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 07/12/2022
TJRO - 5001504-72.2018.8.21.0063
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDRE LUIZ FABRA CORREA e outros
Advogado: ALBERTO NUNES RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Criminal - Santa Vitoria do Palmar/Rs
Ajuizamento: 02/12/2021
TJRO - 5001504-72.2018.8.21.0063
Partes: RAFAEL FERNANDES ACOSTA e outros x OS MESMOS
Advogado: DANILO EDUARDO MARTINO MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal
Ajuizamento: 25/07/2025
TJRN - 0814360-97.2020.8.20.5004
Partes: RAFAELLA FERNANDES DA COSTA x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/06/2021
TJRN - 0814360-97.2020.8.20.5004
Partes: RAFAELLA FERNANDES DA COSTA x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/02/2022
TJGO - 5566494-74.2024.8.09.0051
Partes: ESPOLIO DE JOAO CARNEIRO x CLAYTON DO NASCIMENTO VITAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis e de Arbitragem
Ajuizamento: 12/06/2024
TRF1 - 0005865-87.2015.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x RAFAEL FERNANDES DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 30/03/2015