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TJRO - 5008801-51.2021.8.21.0023
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 16/11/2023
TJSC - 5030178-59.2024.8.24.0033
Partes: RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES x LABORATORIO MORALES LTDA e outros
Advogado: VIVIANE VIANA SAMPAIO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 19/08/2025
TJPE - 0018108-82.2021.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos
Ajuizamento: 13/04/2021
TJPE - 0018108-82.2021.8.16.0014
Partes: RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Telmo Cherem
Ajuizamento: 05/09/2024
TJPE - 0037081-22.2020.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 29/06/2020
TJPE - 0043729-81.2021.8.16.0014
Partes: ESTADO DO PARANA (VITIMA) x RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES
Advogado: FELIPE HENRIQUE QUEIROZ DE MORAIS
1ª instância - Londrina - 2º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 25/08/2021
TJPE - 0053801-30.2021.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES
Advogado: PEDRO FELIPE DOCHE E SILVA
1ª instância - Londrina - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/10/2021
TJES - 5000107-54.2021.8.08.0056
Partes: ROGERIO GUMS - ME x RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES
Advogado: JOSELINA MAJESKI
1ª instância - 1ª Vara - Santa Maria de Jetiba
Ajuizamento: 27/01/2021
TJBA - 8119274-66.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2021
TJBA - 0802902-45.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2018