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TJPA - 0814735-04.2024.8.14.0000
Partes: NELMA SUELY MAIA DA COSTA x CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: RAFAELA NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 04/09/2024
TJPA - 0800772-65.2023.8.14.0063
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARE x JOSE AUGUSTO FERREIRA LIMA
Advogado: RAFAELA NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Vigia
Ajuizamento: 05/06/2023
TJBA - 0098492-38.2025.8.05.0001
Partes: RAFAELA OLIVEIRA NASCIMENTO x BAW CLOTHING INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 05/06/2025
TRF1 - 0005106-19.2017.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FRANCISCO SILVA DE MATOS JUNIOR e outros
Advogado: LUCIEL DA COSTA CAXIADO e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 24/02/2017
TRF2 - 5005953-05.2025.4.02.5103
Partes: RAFAELA OLIVEIRA NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0500466-59.2020.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERTA CILENTO MARQUES e outros
Advogado: FABIANE SILVA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 17/09/2020
TJRJ - 0027676-29.2012.8.19.0023
Partes: ALESSANDRA DE ABREU DA SILVA NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 14/11/2012
TJPI - 0001266-03.2024.8.17.8224
Partes: JOSINAIDE DE LIMA MELO x RAFAEL OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
Advogado: MARIA LAURA DA SILVA SILVESTRE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo e Criminal da Comarca de Gravata
Ajuizamento: 11/11/2024
TJMG - 0781262-34.2014.8.13.0702
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 02/02/2023
TJMA - 0802587-69.2021.8.10.0034
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CODO/MA x DENILSON GOMES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Codo
Ajuizamento: 06/04/2021