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TJBA - 8000078-90.2021.8.05.0199
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PROCURADO e outros
Advogado: GESSICA DOS SANTOS LOPES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Ajuizamento: 01/02/2021
TJMG - 0613861-64.2023.8.13.0000
Partes: RAFAEL NASCIMENTO OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: CONRADO DE CARVALHO ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Ajuizamento: 24/03/2023
TJPA - 0913858-76.2023.8.14.0301
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros
Advogado: FLAVIA OLIVEIRA NASCIMENTO SALLES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/01/2024
TJPA - 0804949-33.2024.8.14.0000
Partes: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO x RAFAEL OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
Advogado: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 27/03/2024
TJSP - 0037370-14.2024.8.26.0053
Partes: RAFAEL OLIVEIRA NASCIMENTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MURILO GURJAO SILVEIRA AITH e outros
1ª instância - 03 Acidentes Trabalho de Central
Ajuizamento: 26/04/2024
TJSP - 1000539-19.2023.8.26.0009
Partes: RAFAEL NASCIMENTO OLIVEIRA x BANCO INTER S/A
Advogado: TALITA SILVA DE BRITO e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Vila Prudente
Ajuizamento: 20/01/2023
TJSP - 1000539-19.2023.8.26.0009
Partes: BANCO INTER S/A x RAFAEL NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Bucci - Colegio Recursal
Ajuizamento: 09/08/2024
TJBA - 8001522-94.2024.8.05.0057
Partes: ACASSIO DE OLIVEIRA BARBOSA x MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A
Advogado: JOSE ANTONIO GUIMARAES DE MEIRELES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 29/08/2024
TJBA - 8000557-29.2018.8.05.0057
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FATIMA x MANOEL MESSIAS VIEIRA e outros
Advogado: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 25/05/2018
TJBA - 8000283-57.2025.8.05.0142
Partes: MARIA LUZINETE DE JESUS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 30/01/2025