03/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:38

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
19/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:20

Expedição de Ofício.
19/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA
30/11/2024 08:23

Decorrido prazo de OSIVALDO REIS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:55

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS MIRANDA ROCHA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:03

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/11/2024 09:00H SALÃO DO JÚRI FÓRUM AGRIPINO BORGES - COMARCA DE POÇÕES-BA.
24/11/2024 21:15

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA PENHA ROCHA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:48

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
22/11/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:32

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 22/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
22/11/2024 15:19

Juntada de mandado de prisão - bnmp
22/11/2024 08:28

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 22/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
22/11/2024 08:26

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 22/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
22/11/2024 08:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 22/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
22/11/2024 08:18

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 22/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
22/11/2024 01:47

Decorrido prazo de NAYARA AZEVEDO DOS SANTOS NOLASCO em 18/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:47

Decorrido prazo de RENATA TICIANA LEITE CARVALHO ROCHA em 18/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:45

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA MEIRA em 18/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 05:28

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS NASCIMENTO MELO em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:53

Decorrido prazo de FABIOLA LARANJEIRA LIMA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:53

Decorrido prazo de LEONES SOUSA SILVA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:52

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS SOUSA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS LOPES em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:52

Decorrido prazo de MARILENE MEIRA ROCHA SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:36

Juntada de decisão
19/11/2024 08:34

Decorrido prazo de JAMILY GOMES LUZ em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo de PALOMA DOS SANTOS FERREIRA COSTA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS NASCIMENTO MELO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 15:04

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:47

Expedição de intimação.
18/11/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 13:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/11/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO VITOR DA SILVA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 22:01

Decorrido prazo de ESDRAS MORENO FRANÇA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 22:01

Decorrido prazo de KATIA CAMPOS DE REZENDE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/11/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/11/2024 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 08:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/11/2024 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 08:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/11/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 08:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/11/2024 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 08:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2024 01:47

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO SANTOS em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:30

Decorrido prazo de MIRIAN CARNEIRO DE AZEVEDO MEIRA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 20:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 20:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 20:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 20:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 20:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 20:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 20:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 13:42

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/11/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/11/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 11:48

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/11/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/11/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/11/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/11/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 09:39

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:34

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:27

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:15

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:12

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:10

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:07

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:04

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:01

Expedição de Mandado.
06/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 04:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 04:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/11/2024 04:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 04:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/11/2024 04:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 04:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/11/2024 04:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 04:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2024 17:15

Expedição de Mandado.
04/11/2024 17:09

Expedição de Mandado.
04/11/2024 13:28

Expedição de Mandado.
04/11/2024 13:25

Expedição de Mandado.
01/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 09:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/10/2024 03:42

Decorrido prazo de LAISA KATHLEEN LIMA SILVA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 03:38

Decorrido prazo de RAMIRES SOUSA DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 23:57

Decorrido prazo de MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 23:57

Decorrido prazo de GESSICA DOS SANTOS LOPES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 18:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO SOUSA DE BRITO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 18:48

Decorrido prazo de CLEOPATRA ELIZABETHE PEREIRA MORETTI em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 18:40

Decorrido prazo de WARLEY FERNANDES GONÇALVES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
30/10/2024 04:32

Decorrido prazo de CLEOPATRA ELIZABETHE PEREIRA MORETTI em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:29

Decorrido prazo de GRACIELLE SILVA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:23

Decorrido prazo de EMILLY SILVA DE OLIVEIRA SOUSA em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 15:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/10/2024 05:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 05:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/10/2024 20:48

Decorrido prazo de JOÃO DE JESUS SAMPAIO em 23/10/2024 23:59.
26/10/2024 20:48

Decorrido prazo de ROBERVAL DOS SANTO SILVA em 23/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:48

Publicado Intimação em 21/10/2024.
26/10/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
26/10/2024 09:47

Publicado Intimação em 21/10/2024.
26/10/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
24/10/2024 18:44

Decorrido prazo de ELIANA MOREIRA SOUZA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:24

Expedição de Ofício.
22/10/2024 01:51

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO SILVA RIBEIRO em 17/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:51

Decorrido prazo de ORLANDO DE JESUS SOARES em 17/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/10/2024 08:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
17/10/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 21:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/10/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 21:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/10/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 21:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/10/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 21:22

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 21:20

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 21:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/10/2024 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 21:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/10/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/10/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 09:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/10/2024 08:54

Expedição de intimação.
17/10/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 08:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/10/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 08:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/10/2024 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 07:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/10/2024 20:52

Decorrido prazo de ELENICE SOARES SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:52

Decorrido prazo de FLORA ZEFERINA DE JESUS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:52

Decorrido prazo de VERALUCIA ZEFERINA DE JESUS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 08:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/10/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 08:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 17:09

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:14

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:28

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:22

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:47

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:41

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:35

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:29

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:23

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:17

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:55

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:50

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:21

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:17

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:14

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:57

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:54

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:50

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:30

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:25

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:21

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:05

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:52

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:26

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:49

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:26

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:13

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:07

Desentranhado o documento
07/10/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
07/10/2024 10:51

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:48

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:40

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 09:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/10/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 08:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 17:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:01

Expedição de Ofício.
01/10/2024 12:42

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:35

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES DECISÃO 8000078-90.2021.8.05.0199 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Poções Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: João De Jesus Sampaio Terceiro Interessado: Braulino Conceição Santos Terceiro Interessado: Eliana Moreira Souza Terceiro Interessado: Agenor Alves Meira Terceiro Interessado: Antonio Gonçalves Dos Santos Terceiro Interessado: José Roberto Silva Ribeiro Terceiro Interessado: 4roberval Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Elenice Soares Santos Vitima: Marcelo Conceicao Santos Reu: Orlando De Jesus Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000078-90.2021.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ORLANDO DE JESUS SOARES Advogado(s): DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia contra Orlando de Jesus Soares, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal.

O processo tramitou regularmente, conforme a lei.

A denúncia foi recebida em 26 de maio de 2021 (ID nº 107441119) e sua prisão preventiva também foi decretada.

Como o acusado não foi encontrado para ser citado, foi determinada a citação por edital (ID nº 112726484).

O mandado de prisão foi cumprido (fls. 03 do ID nº 115583159).

Posteriormente, o advogado constituído apresentou resposta à acusação (ID nº 118399030), e a instrução processual foi realizada, com o interrogatório do réu e o depoimento das testemunhas (IDs nº 165382393, 180190299 e 181787863).

As alegações finais do Ministério Público foram apresentadas (ID nº 184722642) e as alegações finais da defesa também (ID nº 186236674).

Foi proferida decisão que pronunciou o acusado e determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, com base no art. 121, caput, do Código Penal, em face da vítima Marcelo Conceição Santos.

Ao réu foi concedido o direito de recorrer em liberdade (ID nº 187874323).

O alvará foi devidamente cumprido (ID nº 188361374).

A decisão transitou em julgado (ID nº 275550492).

Intimado, o Ministério Público requereu a oitiva das seguintes testemunhas na sessão plenária do Júri: 1.

Eliana Moreira Souza; 2.

José Roberto Silva; 3.

João de Jesus Sampaio; 4.

Agenor Alves Meira; 5.

Braulino Conceição Soares.

A defesa, também intimada, requereu a oitiva das seguintes testemunhas: 1.

Flora Zeferina de Jesus; 2.

Veralucia Zeferina de Jesus; 3.

Elenice Soares Santos.

DECIDO Dou o processo por preparado para julgamento.

Não há nulidades a sanar, nem diligências pendentes.

A.

Determino que o réu seja submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri na sessão marcada para o dia 22 de Novembro de 2024, às 09h00min, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Poções/BA.

B.

Intime-se o réu pessoalmente.

C.

Intimem-se as testemunhas: Testemunhas da acusação: 1.

Eliana Moreira Souza; 2.

José Roberto Silva; 3.

João de Jesus Sampaio; 4.

Agenor Alves Meira e 5.

Braulino Conceição Soares.

Testemunhas da defesa: 1.

Flora Zeferina de Jesus; 2.

Veralucia Zeferina de Jesus; 3.

Elenice Soares Santos.

D.

O sorteio dos jurados que atuarão nas sessões plenárias dos meses de NOVEMBRO E DEZEMBRO deste ano de 2024, conforme o artigo 433 do Código de Processo Penal, ocorrerá no dia 01 de outubro de 2024, às 14h30min.

E.

Após o sorteio, intimem-se os jurados titulares e suplentes, devendo ser expedido um único mandado com todas as datas de júris até então designados para o período, em atenção ao princípio da economia processual.

No mandado de intimação, advirta-se os jurados de que o serviço do júri é obrigatório e que, em caso de ausência sem justificativa idônea até a data do julgamento, o jurado estará sujeito ao pagamento de multa de R$ 2.000,00 por cada sessão de júri não comparecida injustificadamente, conforme os arts. 436, § 2º, e 442 do CPP.

F.

Cientifiquem-se os Oficiais de Justiça para que exerçam suas funções durante o julgamento.

G.

Oficie-se à Administração e à Unidade Gestora do Fórum para as providências necessárias referentes à alimentação e demais preparativos para o julgamento.

H.

Requisite-se à Polícia Militar reforço policial para garantir a ordem pública durante o julgamento, conforme a necessidade.

I.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

J.

Proceda-se com todas as demais comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Atribuo à presente decisão força de mandado e ofício.

Poções/BA, data da assinatura eletrônica.

ISADORA BALESTRA MARQUES Juíza de Direito
26/09/2024 18:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/09/2024 11:47

Expedição de intimação.
26/09/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 16:15

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:33

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:25

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/04/2024 00:52

Decorrido prazo de GESSICA DOS SANTOS LOPES em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 17:48

Publicado Intimação em 25/03/2024.
26/03/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/03/2024 09:24

Expedição de intimação.
07/03/2024 10:55

Outras Decisões
06/03/2024 14:41

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:37

Juntada de Petição de Documento_1
04/03/2024 10:19

Expedição de intimação.
16/02/2024 11:33

Outras Decisões
13/11/2023 09:44

Conclusos para decisão
23/08/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:55

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:22

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/01/2023 22:57

Decorrido prazo de ORLANDO DE JESUS SOARES em 08/11/2022 23:59.
06/11/2022 12:27

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
24/10/2022 11:42

Expedição de intimação.
24/10/2022 11:42

Expedição de intimação.
10/08/2022 06:37

Decorrido prazo de ORLANDO DE JESUS SOARES em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/06/2022 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2022 11:51

Expedição de intimação.
16/05/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:15

Conclusos para decisão
11/04/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 13:55

Juntada de Petição de comunicações
29/03/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:20

Expedição de intimação.
28/03/2022 15:20

Expedição de intimação.
28/03/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:04

Juntada de Alvará
25/03/2022 14:49

Proferida Sentença de Pronúncia
18/03/2022 20:53

Conclusos para julgamento
16/03/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:58

Juntada de Petição de alegações finais
15/03/2022 15:21

Conclusos para decisão
14/03/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 15:03

Expedição de intimação.
07/03/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 20:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/02/2022 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2022 07:06

Juntada de Petição de diligência
19/02/2022 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2022 06:58

Juntada de Petição de diligência
18/02/2022 11:48

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:36

Expedição de intimação.
15/02/2022 12:11

Juntada de ata da audiência
11/02/2022 11:40

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 09:42

Expedição de Ofício.
10/02/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 12:03

Conclusos para decisão
10/02/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 10:14

Expedição de Ofício.
07/02/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:40

Expedição de Ofício.
07/02/2022 13:33

Expedição de intimação.
07/02/2022 13:23

Expedição de intimação.
07/02/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:30

Expedição de Ofício.
07/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 11:57

Expedição de Ofício.
07/02/2022 10:58

Expedição de intimação.
07/02/2022 10:51

Expedição de intimação.
07/02/2022 10:51

Expedição de intimação.
07/02/2022 10:38

Audiência Instrução designada para 14/02/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE POÇÕES.
03/02/2022 13:51

Juntada de ata da audiência
28/01/2022 01:56

Decorrido prazo de ORLANDO DE JESUS SOARES em 25/01/2022 23:59.
27/01/2022 06:26

Decorrido prazo de ORLANDO DE JESUS SOARES em 25/01/2022 23:59.
04/01/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 11:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/12/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:20

Expedição de Ofício.
13/12/2021 11:16

Expedição de intimação.
13/12/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:52

Expedição de Ofício.
13/12/2021 10:46

Expedição de intimação.
13/12/2021 10:46

Expedição de intimação.
13/12/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:20

Expedição de Ofício.
13/12/2021 09:22

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/02/2022 11:20 VARA CRIMINAL DE POÇÕES.
10/12/2021 13:12

Juntada de Petição de certidão
09/12/2021 22:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/12/2021 16:40

Juntada de ata da audiência
09/12/2021 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 08:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/12/2021 02:11

Decorrido prazo de GESSICA DOS SANTOS LOPES em 03/12/2021 23:59.
29/11/2021 11:03

Juntada de Certidão
23/11/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 06:10

Publicado Intimação em 22/11/2021.
23/11/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 14:47

Expedição de intimação.
19/11/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 11:25

Decretada a prisão preventiva de ORLANDO DE JESUS SOARES (REU).
16/11/2021 10:18

Conclusos para decisão
12/11/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 13:55

Expedição de intimação.
11/11/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 09:39

Decorrido prazo de 4ROBERVAL DOS SANTOS SILVA em 04/11/2021 23:59.
10/11/2021 08:26

Decorrido prazo de ELIANA MOREIRA SOUZA em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 04:32

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO SILVA RIBEIRO em 04/11/2021 23:59.
31/10/2021 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:48

Decorrido prazo de JOÃO DE JESUS SAMPAIO em 29/10/2021 23:59.
29/10/2021 02:06

Decorrido prazo de ELENICE SOARES SANTOS em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2021 17:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 17:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2021 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2021 17:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2021 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 16:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2021 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 16:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2021 13:58

Decorrido prazo de GESSICA DOS SANTOS LOPES em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 03:51

Publicado Intimação em 19/10/2021.
25/10/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
23/10/2021 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2021 20:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/10/2021 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2021 20:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/10/2021 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 19:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/10/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 13:43

Expedição de Ofício.
19/10/2021 13:32

Expedição de Ofício.
19/10/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 11:35

Expedição de Ofício.
19/10/2021 11:14

Expedição de intimação.
19/10/2021 11:10

Expedição de intimação.
19/10/2021 11:04

Expedição de intimação.
19/10/2021 11:00

Expedição de intimação.
19/10/2021 10:56

Expedição de intimação.
19/10/2021 10:50

Expedição de intimação.
19/10/2021 10:42

Expedição de intimação.
19/10/2021 10:31

Expedição de intimação.
19/10/2021 09:32

Expedição de intimação.
18/10/2021 20:57

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 11:48

Expedição de intimação.
18/10/2021 11:46

Audiência Instrução designada para 09/12/2021 09:00 VARA CRIMINAL DE POÇÕES.
15/10/2021 12:36

Despacho
05/10/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 22:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 14:34

Conclusos para decisão
26/07/2021 09:09

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2021 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 16:20

Expedição de Ofício.
21/06/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:56

Despacho
17/06/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 17:04

Conclusos para despacho
28/05/2021 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 20:05

Juntada de Petição de certidão
28/05/2021 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 20:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/05/2021 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:18

Expedição de Mandado.
26/05/2021 19:04

Expedição de intimação.
26/05/2021 18:00

Expedição de citação.
26/05/2021 17:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/05/2021 12:50

Recebida a denúncia contra ORLANDO DE JESUS SOARES (INVESTIGADO)
06/05/2021 09:51

Conclusos para decisão
12/04/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 12:02

Expedição de intimação.
23/02/2021 17:40

Expedição de intimação.
01/02/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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