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TJBA - 0408568-05.2012.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 0332604-30.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x WILIAN DOS SANTOS SANTANA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 16/12/2022
TJBA - 0540297-13.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VILOBALDO HERCULANO RAMOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2023
TJSP - 0003395-93.2019.8.26.0176
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE SOARES BARRETO e outros
Advogado: RAFAEL DIAS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes
Ajuizamento: 07/11/2018
TJSP - 0015009-21.2023.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARIA LUISA CERQUEIRA SOUSA SANTANA
Advogado: AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 22/07/2024
TRF1 - 0003126-05.2019.4.01.3500
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RICARDO SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: THALITA COELHO DURAN e outros
1ª instância - 5ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/02/2019
TJRS - 0818134-25.2025.8.23.0010
Partes: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO x LIRA AUTOMOVEIS LTDA e outros
Advogado: AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPB - 0809203-69.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x VALTER FERREIRA DE SANTANA FILHO e outros
Advogado: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/10/2020
TJPB - 0821798-16.2025.8.15.0001
Partes: IANCA TALINE SANTANA FERREIRA x 3 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS
Advogado: AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA e outros
1ª instância - 3ª Vara Regional das Garantias
Ajuizamento: 15/06/2025
TJBA - 8001928-53.2024.8.05.0110
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x AGNALDO OLIVEIRA LOPES e outros
Advogado: DENIELLE MENDES SCHADE e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 10/04/2024