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TJMA - 0002420-34.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA SILDENE DE SA RODRIGUES e outros
Advogado: LUCIANA CARDOSO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 22/05/2018
TJMA - 0016471-65.2005.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCA DE SOUSA RODRIGUES e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2005
TJMA - 0016471-65.2005.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 27/01/2023
TJMA - 0016471-65.2005.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCA DE SOUSA RODRIGUES e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/01/2020
TJMA - 0013467-15.2008.8.10.0001
Partes: FRANCISCA RODRIGUES NUNES ALBUQUERQUE e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/05/2008
TJMA - 0008048-04.2014.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/02/2014
TJMA - 0813299-28.2018.8.10.0001
Partes: MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2025
TJMA - 0813299-28.2018.8.10.0001
Partes: MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0006828-68.2014.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2014
TJDFT - 0700137-60.2023.8.07.0002
Partes: DEUSDEDIT MARATAUHOAM MARQUES DE OLIVEIRA e outros x RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia
Ajuizamento: 13/01/2023