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TJPA - 0001365-25.2005.8.14.0301
Partes: JORGE LUIZ DA COSTA PEREIRA x RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 28/02/2019
TJPA - 0001365-25.2005.8.14.0301
Partes: RAUL BATISTA DE SOUZA x JORGE LUIZ DA COSTA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/03/2022
TJPA - 0001365-25.2005.8.14.0301
Partes: JORGE LUIZ DA COSTA PEREIRA x MATILDE BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 25/05/2022
TJPA - 0055817-72.2011.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 09/12/2011
TJRN - 0802139-78.2022.8.20.5112
Partes: RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA x JORGE BATISTA DE SOUZA
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 06/06/2022
TJRN - 0802139-78.2022.8.20.5112
Partes: RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA x JORGE BATISTA DE SOUZA
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 09/08/2024
TJPA - 0005005-04.2017.8.14.0014
Partes: RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA x BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Capitao Poco
Ajuizamento: 29/05/2017
TJPA - 0005006-86.2017.8.14.0014
Partes: RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA x BANCO PAN S/A. e outros
Advogado: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES
1ª instância - Vara Unica de Capitao Poco
Ajuizamento: 29/05/2017
TJPA - 0800401-08.2021.8.14.0052
Partes: DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA x RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 21/09/2021
TJCE - 3002968-08.2025.8.06.0171
Partes: RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA x EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado: LARA CYNTHIA ROBERTO LINHARES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua
Ajuizamento: 23/07/2025