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TJMA - 0000425-43.2018.8.10.0066
Partes: DEUSLIR ALVES FERREIRA x RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA
Advogado: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 27/03/2018
TJMA - 0001002-98.2019.8.10.0126
Partes: RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA e outros x JOSE MATEUS DO CARMO SANTANA e outros
Advogado: ROOSEVELT DE OLIVEIRA TAVARES
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao dos Patos
Ajuizamento: 11/12/2019
TJMA - 0001002-98.2019.8.10.0126
Partes: EMANUELLA SOUSA LIMA e outros x RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROOSEVELT DE OLIVEIRA TAVARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 15/02/2024
TJPA - 0071824-87.2015.8.14.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HELYTON FEITOSA PINTO
1ª instância - Termo de Bagre
Ajuizamento: 14/05/2021
TJBA - 0001678-16.2022.8.05.0244
Partes: EDUCANDARIO CONSTRUINDO O FUTURO DE EDUCACAO LTDA x RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 04/09/2022
TRF1 - 1015916-17.2022.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE x RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA
Advogado: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 1015916-17.2022.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros x RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA
Advogado: ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1015916-17.2022.4.01.3300
Partes: RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA x CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros
Advogado: MIRNA TORQUATO ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 11/03/2022
TJAP - 0002375-86.2025.8.04.4600
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ELCINEIDE DE FIGUEIREDO GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 12/06/2025
TJAP - 0752338-50.2022.8.04.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA DIAS DE OLIVEIRA e outros x ELCINEIDE DE FIGUEIREDO GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 07/11/2022