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TJRN - 0815773-28.2023.8.20.5106
Partes: REPAV ROSARIO EDIFICACOES E PAVIMENTACAO LTDA x ANDRE MARIANO SOARES CUNHA
Advogado: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRN - 0815612-18.2023.8.20.5106
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA x ANDRE MARIANO SOARES CUNHA e outros
Advogado: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRN - 0001471-30.2007.8.20.0113
Partes: MC LOCACAO EIRELI x MUNICIPIO DE TIBAU
Advogado: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 09/08/2007
TJRN - 0801370-88.2022.8.20.5106
Partes: BIONOR ATACADO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ADUBOS, DEFENSIVOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO LTDA x TERRA SANTA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS LTDA
Advogado: GABRIEL DE FARIAS GEHRES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 31/01/2022
TJRN - 0000992-66.2009.8.20.0113
Partes: MARIA AUXILIADORA SOUTO MOTA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN e outros
Advogado: PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRN - 0000992-66.2009.8.20.0113
Partes: MARIA AUXILIADORA SOUTO MOTA x UNIAO / FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 07/07/2009
TJRN - 0814761-81.2020.8.20.5106
Partes: DAMIAO JOSE DA SILVA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/09/2020
TJRN - 0815471-38.2019.8.20.5106
Partes: ANDREZA HULLI SOARES DE SOUSA e outros x ANTONIO SABINO DE SOUSA NETO
Advogado: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/09/2019
TJRN - 0802800-12.2021.8.20.5106
Partes: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES e outros x ROSE MARIE DA SILVA CANTIDIO e outros
Advogado: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/02/2021
TJRN - 0000437-49.2009.8.20.0113
Partes: MARIA AUXILIADORA SOUTO MOTA e outros x UNIAO / FAZENDA NACIONAL
Advogado: ERIK LIMONGI SIAL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 02/04/2009