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TJMG - 0006291-23.2016.8.13.0388
Partes: MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL e outros x JOSE OSVALDO RIBEIRO DE MELO
Advogado: JOSE MARIA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Ajuizamento: 08/01/2021
TJMG - 5000402-48.2021.8.13.0090
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x VALE S/A
Advogado: DANILO FERNANDEZ MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Cancio de Mello Junior
Ajuizamento: 10/04/2023
TJMG - 5000622-37.2022.8.13.0114
Partes: MARCOS MAGALHAES DIAS x VALE S/A
Advogado: RAYMUNDO CAMPOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Cancio de Mello Junior
Ajuizamento: 19/04/2023
TJMG - 5003553-56.2020.8.13.0090
Partes: DALVA MARIA PEREIRA MARTINS e outros x VALE S/A
Advogado: DANILO FERNANDEZ MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Cancio de Mello Junior
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMG - 5000228-64.2021.8.13.0114
Partes: WAGNER JOSE DIAS x VALE S/A
Advogado: VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Cancio de Mello Junior
Ajuizamento: 10/05/2023
TJMG - 0037810-77.2016.8.13.0400
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x EDVALDO SANTOS DE ANDRADE e outros
Advogado: CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 1656778-81.2023.8.13.0000
Partes: GERALDO ADILSON GONCALVES x C MARA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
Advogado: JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Ajuizamento: 05/07/2024
TJMG - 1718743-60.2023.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI x ROBSON PAIVA ZANOLA e outros
Advogado: JULIO CESAR DOS PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wagner Wilson Ferreira
Ajuizamento: 21/07/2023
TRF1 - 1010249-78.2017.4.01.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x M & A CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: RAYMUNDO CAMPOS NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TJPB - 0809071-56.2022.8.15.0251
Partes: JOSE CLEMILSON DE ALMEIDA x VALDELITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: BRUNO CAMPOS LIRA
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 11/10/2022