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TJSP - 1023964-18.2022.8.26.0007
Partes: BANCO VOTORANTIMS/A x REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 01/09/2022
TJAM - 0009689-10.2023.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x REGINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
Advogado: ROGERIO SANTOS VILHENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/12/2023
TJAM - 6061500-64.2024.8.03.0001
Partes: REGINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/11/2024
TJAM - 0026017-12.2023.8.03.0001
Partes: REGINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/07/2023
TJAM - 6061498-94.2024.8.03.0001
Partes: REGINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/11/2024
TJAM - 6061498-94.2024.8.03.0001
Partes: REGINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAM - 0008720-58.2024.8.03.0000
Partes: REGINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 20/12/2024
TJPB - 0001008-66.2014.8.15.0571
Partes: JOSIVANE PAULO ROSENO e outros x ESPOLIO DE JOSE ROSENO FILHO E JOSEFA CALIXTO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo
Ajuizamento: 09/10/2014
TJRN - 0801653-13.2020.8.20.5129
Partes: ARABELA LOPES DE MEDEIROS e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 03/08/2020
TJRN - 0801653-13.2020.8.20.5129
Partes: IACLECIA VASCONCELOS DE FREITAS e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 05/10/2023