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TRF1 - 0001161-25.2010.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JONAS UMBUZEIRO JATOBA e outros
Advogado: LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 13/01/2010
TRF1 - 0001594-13.2011.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x REGINALDO MORAIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 02/03/2011
TRF1 - 1003831-61.2025.4.01.3504
Partes: REGINALDO MORAIS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ROBERTA MENDES DA SILVA DOS ANJOS e outros
1ª instância - Aparecida de Goi Nia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPA - 0014416-86.2017.8.14.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ROSINETE VIEGAS FERREIRA e outros
Advogado: FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Ajuizamento: 09/11/2017
TJPA - 0001295-94.2019.8.14.0049
Partes: REINALDO MORAES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jorge Luiz Lisboa Sanches
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0001295-94.2019.8.14.0049
Partes: O ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x REINALDO MORAES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Santa Izabel
Ajuizamento: 13/02/2019
TJMG - 0016720-19.2013.8.13.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x REINALDO DOS SANTOS MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carmo de Minas
Ajuizamento: 27/09/2023
TJMA - 0001140-04.2010.8.10.0022
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO x REINALDO DOS SANTOS MORAIS - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 16/04/2010
TJRR - 7012754-25.2021.8.22.0002
Partes: REGINALDO DOS SANTOS MORAES x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 02/09/2021
TJRR - 7012754-25.2021.8.22.0002
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x REGINALDO DOS SANTOS MORAES
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 10/05/2022