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TJMT - 1001018-72.2022.8.11.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RENATO AUGUSTO CASEMIRO DE OLIVEIRA
Advogado: SABRINA ORTEGA DA SILVA e outros
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 28/11/2023
TRF1 - 1002539-80.2021.4.01.3601
Partes: RENATO AUGUSTO CASEMIRO DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CICERO MARTINS DE VARGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 18/07/2025
TRF1 - 1002539-80.2021.4.01.3601
Partes: RENATO AUGUSTO CASEMIRO DE OLIVEIRA x TELMA OTAVIANO GALVAO DA SILVA e outros
Advogado: CESAR PALUMBO FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 06/07/2021
TJMS - 0839046-86.2019.8.12.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR e outros x RENATO AUGUSTO CASIMIRO DE OLIVEIRA
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Campo Grande - 9ª Vara Civel
Ajuizamento: 25/11/2019
TJMS - 0839046-86.2019.8.12.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR e outros x RENATO AUGUSTO CASIMIRO DE OLIVEIRA
Advogado: CESAR PALUMBO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMS - 1411473-22.2022.8.12.0000
Partes: CLAUDIONOR DUARTE NETO x RENATO AUGUSTO CASIMIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 09/08/2024
TJMS - 1411473-22.2022.8.12.0000
Partes: MARIA LUCIA FIALHO DE OLIVEIRA e outros x CLAUDIONOR DUARTE NETO e outros
Advogado: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 03/04/2024
TJMS - 1420720-61.2021.8.12.0000
Partes: CLAUDIONOR DUARTE NETO e outros x MARIA LUCIA FIALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 28/06/2023
TJMS - 1420720-61.2021.8.12.0000
Partes: RENATO AUGUSTO CASIMIRO DE OLIVEIRA e outros x CLAUDIONOR DUARTE NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/10/2022
TJMS - 0827320-86.2017.8.12.0001
Partes: RENATO AUGUSTO CASIMIRO DE OLIVEIRA x CLAUDIONOR DUARTE NETO
Advogado: GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO e outros
1ª instância - Campo Grande - 8ª Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2017