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TJPE - 0007741-97.2019.8.16.0004
Partes: ROBERTSON D'AGNOLUZZO e outros x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/10/2019
TJSP - 0003736-37.2018.8.26.0635
Partes: GUILHERME LIMA ROCHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 22/08/2025
TJSP - 0003736-37.2018.8.26.0635
Partes: RENATO DE OLIVEIRA PERES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RONALDO DUARTE ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Souza Nucci
Ajuizamento: 01/12/2022
TJSP - 0003736-37.2018.8.26.0635
Partes: RAFAEL MOTA DA ROCHA e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x RENATO DE OLIVEIRA PERES e outros
Advogado: RONALDO DUARTE ALVES e outros
1ª instância - 06 Criminal de Central
Ajuizamento: 21/06/2018
TJSP - 0025771-58.2016.8.26.0506
Partes: REINALDO TEIXEIRA x ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA FILHO e outros
Advogado: FERNANDO LEAO DE MORAES e outros
1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 01/03/2006
TJRO - 5000307-67.2009.8.21.0073
Partes: JUSSARA MARIA DOS SANTOS x RENATO ANSOLCH DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Tramandai/Rs
Ajuizamento: 16/11/2020
TJMG - 0638652-97.2023.8.13.0000
Partes: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Ajuizamento: 24/03/2023
TJRO - 5004239-43.2023.8.21.0018
Partes: RENATO LUCIANO DE OLIVEIRA x MARCIA DE MELLO
Advogado: ROBSON DANNUS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Montenegro/Rs
Ajuizamento: 31/03/2025
TJPE - 0012735-61.2021.8.16.0017
Partes: JORGE LUIZ CORREIA x GIOVANA CAROLINE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/06/2021
TJPB - 0826286-51.2024.8.15.0000
Partes: ESTADO DA PARAIBA x RENATO GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado: RAFAEL SANTIAGO ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 18/11/2024