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TJSC - 5003462-08.2025.8.24.0082
Partes: GLAUCO MEDEIROS COMIN e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: RENATA RODRIGUES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Ajuizamento: 13/08/2025
TJSC - 5006665-02.2019.8.24.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x ROBSON CARDOSO e outros
Advogado: LEONARDO SCHMALZ TATIM e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 27/09/2019
TJSC - 0047266-51.2012.8.24.0023
Partes: ELI MARIA DUARTE e outros x PEDRO PAULO AMORIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 20/08/2012
TJSC - 0047266-51.2012.8.24.0023
Partes: ELI MARIA DUARTE e outros x PEDRO PAULO AMORIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 22/04/2024
TJSC - 0304924-41.2016.8.24.0045
Partes: IZI IMOVEIS LTDA x MARIA DAVILA DA CRUZ DOS PASSOS e outros
Advogado: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 17/08/2016
TJSC - 5004035-56.2023.8.24.0069
Partes: DALMAR DOS SANTOS BEZ x ROGER CARDOSO e outros
Advogado: ELEN FABRINI COSTA GOMES e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 11/08/2023
TJSC - 0300620-87.2017.8.24.0069
Partes: AGNALDO GONCALVES x ROBSON CARDOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 31/03/2017
TJSC - 5051087-27.2024.8.24.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x BANCO DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 21/08/2024
TJSC - 0009891-24.2002.8.24.0069
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ROBSON CARDOSO e outros
Advogado: ELISON FABIANO COSTA GOMES e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 04/05/2020
TJSC - 0005961-95.2002.8.24.0069
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x VALDECI DOS SANTOS CARDOSO e outros
Advogado: EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 04/05/2020