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TJBA - 8089402-64.2025.8.05.0001
Partes: RONILDA ARAUJO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2025
TJGO - 5152946-79.2025.8.09.0029
Partes: RONILDA ARAUJO DOS SANTOS x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: BARBARA DE CARVALHO MATOSO
1ª instância - Catalao - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRJ - 0000031-38.2013.8.19.0041
Partes: BERALDO DE ARAUJO e outros x MUNICIPIO DE PARATI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraty Vara Unica
Ajuizamento: 15/01/2013
TJRJ - 0000031-38.2013.8.19.0041
Partes: OS MESMOS x BERALDO DE ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/05/2025
TJMA - 0801869-26.2023.8.10.0059
Partes: MARIA ROZILDA ARAUJO DOS SANTOS x J. P. ENXOVAIS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 14/08/2023
TJPI - 0022263-86.2023.8.17.2001
Partes: ROSILDA MARIA ARAUJO SILVA DOS SANTOS e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 07/03/2023
TJPI - 0022263-86.2023.8.17.2001
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO x FERNANDA SANTOS DE MELO e outros
Advogado: MARCIO GUSTAVO T G DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/01/2025
TJPI - 0022263-86.2023.8.17.2001
Partes: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL x LUCIANA DE PAULA DOS SANTOS GONCALVES e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 16/11/2023
TJPI - 0024585-79.2023.8.17.2001
Partes: CANDIDA MARIA LINO DOS SANTOS e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 07/10/2024
TJPI - 0002440-71.2016.8.17.2810
Partes: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 26/04/2016