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TJAL - 0700756-75.2023.8.02.0051
Partes: ROSEMEIRE DOS SANTOS NASCIMENTO x JEANE AUGUSTA DE OLIVIRA SANTOS
Advogado: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Rio Largo / Civel
Ajuizamento: 18/04/2023
TJBA - 8010702-11.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ROSEMEIRE NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2024
TJBA - 8001693-14.2024.8.05.0231
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANILO LIMA DOS SANTOS e outros
Advogado: ICARO PEREIRA DE NOVAIS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sao Desiderio
Ajuizamento: 23/12/2024
TJSC - 0019568-40.2012.8.24.0033
Partes: ANDRESSA ANDRADE PEREIRA MARQUES e outros x MUNICIPIO DE ITAJAI/SC
Advogado: DENISIO DOLASIO BAIXO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 12/11/2012
TJBA - 8021457-51.2024.8.05.0080
Partes: JAILMA DE FREITAS PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 8027412-97.2023.8.05.0080
Partes: HELIENE RIBEIRO MOREIRA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/11/2023
TJBA - 8027412-97.2023.8.05.0080
Partes: ROSEMEIRE DOS SANTOS NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2025
TJBA - 8015963-45.2023.8.05.0080
Partes: MARLI RIBEIRO DE CERQUEIRA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 8015963-45.2023.8.05.0080
Partes: ROSEMEIRE DOS SANTOS NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2025
TJBA - 0502271-86.2016.8.05.0150
Partes: HELENAIDE SANTANA DE JESUS x ROSEMEIRE NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 20/06/2016