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TJBA - 0000211-33.2011.8.05.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x HELITON ALVES CARDOSO
Advogado: PEDRO NOVAIS RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/04/2011
TRF1 - 1016114-86.2020.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCO ANTONIO FEITOSA FERNANDES e outros
Advogado: STEPHANO PEREIRA SEREJO e outros
1ª instância - 1ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/2020
TJPB - 0803372-08.2018.8.15.2003
Partes: CRISTIANO ARANHA CAVALCANTE x ILMA SANDRA PINHEIRO GUEDES e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/08/2020
TJRO - 5096704-77.2023.8.21.7000
Partes: RAFAEL BERTANI BALD e outros x JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARROIO DO MEIO
Advogado: SANDRA ELIANE OLIVEIRA PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Ajuizamento: 13/04/2023
TJRO - 5000441-14.2025.8.21.0080
Partes: SANDRA ELIANE PINHEIRO DE LIMA x HANS MATTE DIAS
Advogado: SANDRA ELIANE OLIVEIRA PINHEIRO
1ª instância - Vara Judicial - Arroio do Meio/Rs
Ajuizamento: 16/02/2025
TJRO - 5000612-73.2022.8.21.0080
Partes: PAULO SERGIO BERGMANN x VANDERLEIA JANICE SPRANDEL e outros
Advogado: MATEUS POCHMANN e outros
1ª instância - Vara Judicial - Arroio do Meio/Rs
Ajuizamento: 21/03/2022
TJRO - 5031933-75.2023.8.21.0021
Partes: JERUSA SAVEDRA MIERES x SANDRA ELIANE PINHEIRO DE LIMA
Advogado: SANDRA ELIANE OLIVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 26/10/2023
TJRO - 5031933-75.2023.8.21.0021
Partes: JERUSA SAVEDRA MIERES x SANDRA ELIANE PINHEIRO DE LIMA
Advogado: JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Mauro Caum Goncalves
Ajuizamento: 16/07/2025
TJRO - 5001101-42.2024.8.21.0080
Partes: KARINE DO NASCIMENTO ZAMBIAZI x SANDRA ELIANE PINHEIRO DE LIMA
Advogado: SANDRA ELIANE OLIVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Arroio do Meio/Rs
Ajuizamento: 15/04/2024
TJRO - 5000300-57.2024.8.21.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CRISTIANO DA CUNHA FREITAS
Advogado: SANDRA ELIANE OLIVEIRA PINHEIRO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 10/07/2025