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TJBA - 0316589-74.2016.8.05.0080
Partes: SERGIO LUIZ DE MEDEIROS RAMOS e outros x IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Advogado: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/08/2021
TRF1 - 0010740-48.2011.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x PARQUE IPE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0008953-37.2018.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0013908-14.2018.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 0500823-94.2016.8.05.0080
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS e outros
Advogado: ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 09/11/2020
TJBA - 0500822-12.2016.8.05.0080
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS e outros
Advogado: PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/01/2016
TJBA - 8038127-79.2025.8.05.0000
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS e outros
Advogado: ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 0810587-65.2015.8.05.0080
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros
Advogado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 30/11/2015
TRF1 - 0013042-06.2018.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003326-86.2017.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020