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TJBA - 0001110-70.2008.8.05.0250
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x VALE DO SOL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 06/03/2008
TJBA - 0100520-43.2006.8.05.0001
Partes: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. x RIMA TRANSPORTES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2006
TJBA - 0328623-61.2015.8.05.0001
Partes: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: IONE MARIA BARRETO LEAO e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2022
TJBA - 0011145-94.2007.8.05.0001
Partes: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. x RIMA TRANSPORTES LTDA
Advogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2007
TJPE - 0005153-66.2018.8.16.0194
Partes: INTERNATIONAL TRADE WINDS, LLC x PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 21ª Vara Civel
Ajuizamento: 05/06/2018
TRF2 - 0006491-43.2012.4.02.5001
Partes: PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF2 - 0006491-43.2012.4.02.5001
Partes: BRIGADA VERDE LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2023
TRF2 - 5002237-89.2021.4.02.0000
Partes: ACO PARTICIPACOES S/A e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JULIO LOPA SELLES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 26/10/2023
TJPE - 0006301-76.2014.8.16.0025
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) x SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araucaria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/07/2014