STJ - 0006491-43.2012.4.02.5001

06/06/2024 08:03

Transitado em Julgado em 05/06/2024

28/05/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438001/2024

28/05/2024 09:02

Protocolizada Petição 438001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

24/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 39951/2024 - AgInt no RE no AgInt no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0039951 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1701750 - Publicação prevista para 24/05/2024

21/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI, PAULO SÉRGIO COSTA PINTO CAVALCANTI, SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUÍMICOS LTDA, BRIGADA VERDE LTDA, VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA, STAHL PARTICIPACOES LTDA, SST CONSULTORIA ASSESSORIA

25/04/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039951/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1701750/RJ

10/04/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/04/2024 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 04/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 39951/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2740.

30/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2024 Petição Nº 39951/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39951/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

26/01/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 39951/2024

26/01/2024 21:20

Protocolizada Petição 39951/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2024

05/12/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182193/2023

05/12/2023 15:43

Protocolizada Petição 1182193/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 890661/2023 - RE no AgInt no

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890661 - RE no AgInt no AREsp 1701750 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 17:30

Negado seguimento ao recurso de ACO PARTICIPACOES S/A, BRIGADA VERDE LTDA, PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI, PAULO SÉRGIO COSTA PINTO CAVALCANTI, SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUÍMICOS LTDA, SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA

22/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 890661/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2699.

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/09/2023 Petição Nº 890661/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 890661/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/09/2023 19:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/09/2023 18:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 890661/2023

06/09/2023 18:41

Protocolizada Petição 890661/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/09/2023

16/08/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806249/2023

16/08/2023 21:35

Protocolizada Petição 806249/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 319707/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319707 - AgInt no AREsp 1701750 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI, PAULO SÉRGIO COSTA PINTO CAVALCANTI, SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUÍMICOS LTDA, BRIGADA VERDE LTDA, VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA, STAHL PARTICIPACOES LTDA, SST CONSULTORIA ASSESSORIA

03/07/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319707/2023 - AgInt no AREsp 1701750/RJ

09/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 319707/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2614.

12/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 319707/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 319707/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 319707/2023

10/04/2023 18:24

Protocolizada Petição 319707/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

15/03/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192098/2023

15/03/2023 15:03

Protocolizada Petição 192098/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 17:10

Conheço do agravo de ACO PARTICIPACOES S/A, BRIGADA VERDE LTDA, PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI, PAULO SÉRGIO COSTA PINTO CAVALCANTI, SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUÍMICOS LTDA, SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA, STAHL PAR

24/08/2020 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/08/2020 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1365993 (2018/0243107-3)

20/08/2020 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2020 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/06/2020 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2020 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO