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TJMS - 0802989-42.2024.8.12.0018
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL e outros x AILTON HAUCK
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAIBA-MS
1ª instância - Paranaiba - Juizado Especial Adjunto Criminal
Ajuizamento: 02/05/2024
TRF1 - 0074288-76.2018.4.01.3700
Partes: SEBASTIAO COSTA SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2018
TRF1 - 0074288-76.2018.4.01.3700
Partes: SEBASTIAO COSTA SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2018
TJMA - 0801805-92.2017.8.10.0037
Partes: SEBASTIAO SOUSA COSTA x EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Advogado: BRUNO DE LIMA MENDONCA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 22/05/2017
TRF1 - 1001683-16.2025.4.01.0000
Partes: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO MARANHAO - MA e outros x JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL -DF e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 24/01/2025
TRF1 - 1074181-32.2024.4.01.3400
Partes: SEBASTIAO COSTA SOUSA e outros x SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 26/06/2025
TJRS - 0800334-21.2025.8.23.0030
Partes: JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA x SEBASTIAO COSTA DE SOUSA
Advogado: JULIAN SILVA BARROSO
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRS - 0835675-71.2025.8.23.0010
Partes: JUSTICA PUBLICA x SEBASTIAO COSTA DE SOUSA
Advogado: JULIAN SILVA BARROSO
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica
Ajuizamento: 31/07/2025
TJCE - 3000252-61.2023.8.06.0176
Partes: SEBASTIAO COSTA DE SOUSA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ubajara
Ajuizamento: 05/07/2023
TJPA - 0804103-96.2020.8.14.0051
Partes: ELIAS ASSUNCAO JORGE MACHADO x SEBASTIAO SOUSA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Santarem
Ajuizamento: 17/07/2020