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TJMA - 0003403-61.2014.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAAYNE SILVA BARROS e outros
Advogado: CARLA DE FATIMA MATOS BUHATEM e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 22/09/2014
TJMA - 0001318-06.2013.8.10.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AMOS CIRQUEIRA SANTIAGO e outros
Advogado: JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 10/07/2013
TJMA - 0000811-50.2014.8.10.0119
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x DENNIS DA SILVA CORREA e outros
Advogado: JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Ajuizamento: 29/09/2014
TJRN - 0823970-06.2017.8.20.5001
Partes: ELIANE MARIA FERNANDES PEREIRA e outros x SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/10/2018
TJRJ - 0107130-53.2014.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 03/10/2014
TJRJ - 0000685-07.2012.8.19.0026
Partes: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/04/2017
TJRJ - 0006700-56.2020.8.19.0205
Partes: OS MESMOS x SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8000378-06.2015.8.05.0153
Partes: GERLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 03/03/2022
TJBA - 0000259-36.2005.8.05.0153
Partes: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x ZILMA LIMA DA CRUZ e outros
Advogado: GUTO RODRIGUES TANAJURA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 10/08/2005
TJBA - 8000422-25.2015.8.05.0153
Partes: ELIANE DE SOUZA BOMFIM SANTOS x SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 03/03/2022