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TJBA - 8000461-46.2020.8.05.0153
Partes: RONNIE VON AZEVEDO CASTRO x SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: GUTO RODRIGUES TANAJURA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 04/03/2022
TJMT - 0002082-20.2020.8.11.0002
Partes: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA x LEOCIR EBERLE e outros
Advogado: MAURO BASTIAN FAGUNDES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 07/12/2019
TJCE - 3002527-61.2024.8.06.0171
Partes: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
Advogado: WILLANYS MAIA BEZERRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua
Ajuizamento: 28/10/2024
TJCE - 3002527-61.2024.8.06.0171
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO x SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 27/02/2025
TJMG - 5015742-70.2018.8.13.0079
Partes: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: LEANDRO GONCALVES PINHEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Contagem
Ajuizamento: 07/06/2018
TJMG - 5015742-70.2018.8.13.0079
Partes: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA x BANCO PAN S.A.
Advogado: SERGIO SCHULZE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Ajuizamento: 22/03/2023
TJPR - 0000014-87.2020.8.18.0104
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros x GEDEVAN BARBOSA GONCALVES e outros
Advogado: EGIELDO DE SOUSA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Inhuma
Ajuizamento: 22/06/2022
TJPR - 0000625-08.2020.8.18.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 06/11/2020
TJPR - 0004140-72.2020.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacao Criminosa
Ajuizamento: 01/10/2024
TJMA - 0008907-10.2020.8.10.0001
Partes: AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB x SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 13/10/2020