Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 134 registros
TJMA - 0808157-38.2021.8.10.0001
Partes: ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA x SECRETARIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO, e outros
Advogado: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMA - 0808157-38.2021.8.10.0001
Partes: ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA x SECRETARIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO, e outros
Advogado: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0817311-46.2022.8.10.0001
Partes: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: CINTIA YOSHIE MUTO GIARDINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/07/2023
TJMA - 0817311-46.2022.8.10.0001
Partes: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CINTIA YOSHIE MUTO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMA - 0807725-82.2022.8.10.0001
Partes: NPPC COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUICAO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP x SECRETARIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO, e outros
Advogado: TAMARA PALMEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2022
TJMA - 0807725-82.2022.8.10.0001
Partes: NPPC COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUICAO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP x CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO e outros
Advogado: TAMARA PALMEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/10/2022
TJMA - 0810517-12.2022.8.10.0000
Partes: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A x GESTOR DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RONALDO RAYES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 27/05/2022
TJMA - 0820084-64.2022.8.10.0001
Partes: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RONALDO RAYES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 18/04/2022
TJMA - 0820084-64.2022.8.10.0001
Partes: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A x GESTOR DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RONALDO RAYES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 18/05/2023
TJAC - 1000536-19.2025.8.01.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ACRE - ASSPEN x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN e outros
Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Junior Alberto Ribeiro
Ajuizamento: 19/03/2025